domingo, 31 de janeiro de 2010
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
O Haiti não é aqui?
Será mesmo que, como diz a canção do Gil&Caetano, o Haiti não é aqui?
Semelhanças históricas existem.
A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental* * por Eduardo Galeano
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema: – Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.
O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
Semelhanças históricas existem.
A história do Haiti é a história do racismo na civilização ocidental* * por Eduardo Galeano
A democracia haitiana nasceu há um instante. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e doentia não recebeu senão bofetadas. Era uma recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raoul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de haver posto e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos retiraram e puseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que tivera a louca ideia de querer um país menos injusto.
O voto e o veto
Para apagar as pegadas da participação estadunidense na ditadura sangrenta do general Cedras, os fuzileiros navais levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para recuperar o governo, mas proibiram-lhe o poder. O seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, mas mais poder do que Préval tem qualquer chefete de quarta categoria do Fundo Monetário ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha eleito nem sequer com um voto.
Mais do que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum dos seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, letras aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou respondem ordenando-lhe:
– Recite a lição. E como o governo haitiano não acaba de aprender que é preciso desmantelar os poucos serviços públicos que restam, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores dão o exame por perdido.
O álibi demográfico
Em fins do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Mal chegaram, a miséria do povo feriu-lhes os olhos. Então o embaixador da Alemanha explicou-lhe, em Porto Príncipe, qual é o problema: – Este é um país superpovoado, disse ele. A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode.
E riu. Os deputados calaram-se. Nessa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou os números. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, mas está tão superpovoado quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado.
Durante os seus dias no Haiti, o deputado Wolf não só foi golpeado pela miséria como também foi deslumbrado pela capacidade de beleza dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado... de artistas.
Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até há alguns anos, as potências ocidentais falavam mais claro.
A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando conseguiram os seus dois objetivos: cobrar as dívidas do Citybank e abolir o artigo constitucional que proibia vender as plantations aos estrangeiros. Então Robert Lansing, secretário de Estado, justificou a longa e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de governar-se a si própria, que tem "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia incubado tempos antes a ideia sagaz: "Este é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que haviam deixado os franceses".
O Haiti fora a pérola da coroa, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com mão-de-obra escrava. No Espírito das leis, Montesquieu havia explicado sem papas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se os escravos não trabalhassem na sua produção. Os referidos escravos são negros desde os pés até à cabeça e têm o nariz tão achatado que é quase impossível deles ter pena. Torna-se impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma, e sobretudo uma alma boa, num corpo inteiramente negro".
Em contrapartida, Deus havia posto um açoite na mão do capataz. Os escravos não se distinguiam pela sua vontade de trabalhar. Os negros eram escravos por natureza e vagos também por natureza, e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir o amo e o amo devia castigar o escravo, que não mostrava o menor entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino. Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, preguiçoso, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, tal como o papagaio que fala algumas palavras".
A humilhação imperdoável
Em 1803 os negros do Haiti deram uma tremenda sova nas tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa jamais perdoou esta humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes a sua independência, mas tinha meio milhão de escravos a trabalhar nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era dono de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. A terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. A nação recém nascida foi condenada à solidão. Ninguém lhe comprava, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.
O delito da dignidade
Nem sequer Simón Bolívar, que tão valente soube ser, teve a coragem de firmar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar havia podido reiniciar a sua luta pela independência americana, quando a Espanha já o havia derrotado, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano havia-lhe entregue sete naves e muitas armas e soldados, com a única condição de que Bolívar libertasse os escravos, uma ideia que não havia ocorrido ao Libertador. Bolívar cumpriu com este compromisso, mas depois da sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvo. E quando convocou as nações americanas à reunião do Panamá, não convidou o Haiti mas convidou a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti apenas sessenta anos depois do fim da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque têm pouca distância entre o umbigo e o pênis. Por essa altura, o Haiti já estava em mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perdão por haver cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que nos nossos dias tem dimensões de tragédia, é também uma história do racismo na civilização ocidental.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
Diferenças entre "nós" e a Europa
Uma discussão que se faz constantemente é uma comparação entre o "nós" - o Brasil, o RS, Porto Alegre - e o "primeiro mundo", os "países civilizados" e especialmente a Europa.
Lógico que a Europa está na frente de nós em muitos aspectos, não há o que discutir.
A dúvida é a seguinte: será que essa distância é maior ou menor hoje do que há 30, 40 anos atrás.
Eu acho essa distância hoje é maior.
Se por um lado as tecnologias, mídias e equipamentos (Internet, DVDs, TV por assinatura, cinema, computadores, etc.) são basicamente as mesmas e são lançadas simultaneamente nos dando a ilusão que nos aproximamos do "primeiro mundo", por outro lado eu sinto que nos afastamos cada vez mais do modo de vida "civilizado" no que tange ao respeito aos direitos do cidadão e da coletividade.
Assuntos como transporte coletivo, planejamento urbano, preservação do patrimônio histórico, preservação ambiental, coleta de lixo, tratamento de esgoto, manutenção de áreas verdes, economia solidária, educação e saúde públicas, passam muito longe das decisões dos agentes políticos. Principalmente nas cidades, onde afetam mais diretamente as pessoas que nelas vivem.
Para exemplificar reproduzo abaixo um trecho retirado de um texto do Conversa Afiada, do Paulo Henrique Amorim, que exemplifica um pouco o que estou querendo dizer:
(...)
O que me fez lembrar de um bom amigo, o Kai.
Kai é maratonista impecável, fundista da seleção olímpica da Alemanha.
E especialista em “energia renovável”.
Um dia, Kai veio a São Paulo vender projetos de energia eólica.
Encontramo-nos no “A Figueira”, em São Paulo, para que Kai pudesse destroçar uma picanha com fúria visigótica.
E Kai saiu-se com essa, num português obsceno: “Descobrrrrrrrrri a cidade mais corrrrrrrrrrrrupta do mundo”.
Qual é Kai ?, perguntei.
São Paulo, ele respondeu.
Por que você acha isso ? Você não sabe nada de São Paulo. Deixa essa arrogância germânica para lá.
Não, Paulo Henrrrrrrrrrrrrique. Hoje, pela prrrrrrrrrrimeira vez, eu pousei em São Paulo de dia, sem nuvens. E pude terrrrrrrrr uma ideia do volume de prrrrrrrrrrédios que a cidade tem. É uma murrrrrrrrrrralha de concreto, de 360 graus. E da falta absoluta de verrrrrrrrrrrrrrde.
E o que tem isso a ver com corrupção, Kai ?
Só numa cidade absolutamente corrrrrrrrrrrupta terrrrrrrrrria sido possível construir tantos prédios sem árrrrrrrrrrrrrrea verrrrrrrrrrrrrde.
Kai mora entre Berlim e Nova York.
Paulo Henrique Amorim
Lógico que a Europa está na frente de nós em muitos aspectos, não há o que discutir.
A dúvida é a seguinte: será que essa distância é maior ou menor hoje do que há 30, 40 anos atrás.
Eu acho essa distância hoje é maior.
Se por um lado as tecnologias, mídias e equipamentos (Internet, DVDs, TV por assinatura, cinema, computadores, etc.) são basicamente as mesmas e são lançadas simultaneamente nos dando a ilusão que nos aproximamos do "primeiro mundo", por outro lado eu sinto que nos afastamos cada vez mais do modo de vida "civilizado" no que tange ao respeito aos direitos do cidadão e da coletividade.
Assuntos como transporte coletivo, planejamento urbano, preservação do patrimônio histórico, preservação ambiental, coleta de lixo, tratamento de esgoto, manutenção de áreas verdes, economia solidária, educação e saúde públicas, passam muito longe das decisões dos agentes políticos. Principalmente nas cidades, onde afetam mais diretamente as pessoas que nelas vivem.
Para exemplificar reproduzo abaixo um trecho retirado de um texto do Conversa Afiada, do Paulo Henrique Amorim, que exemplifica um pouco o que estou querendo dizer:
(...)
O que me fez lembrar de um bom amigo, o Kai.
Kai é maratonista impecável, fundista da seleção olímpica da Alemanha.
E especialista em “energia renovável”.
Um dia, Kai veio a São Paulo vender projetos de energia eólica.
Encontramo-nos no “A Figueira”, em São Paulo, para que Kai pudesse destroçar uma picanha com fúria visigótica.
E Kai saiu-se com essa, num português obsceno: “Descobrrrrrrrrri a cidade mais corrrrrrrrrrrrupta do mundo”.
Qual é Kai ?, perguntei.
São Paulo, ele respondeu.
Por que você acha isso ? Você não sabe nada de São Paulo. Deixa essa arrogância germânica para lá.
Não, Paulo Henrrrrrrrrrrrrique. Hoje, pela prrrrrrrrrrimeira vez, eu pousei em São Paulo de dia, sem nuvens. E pude terrrrrrrrr uma ideia do volume de prrrrrrrrrrédios que a cidade tem. É uma murrrrrrrrrrralha de concreto, de 360 graus. E da falta absoluta de verrrrrrrrrrrrrrde.
E o que tem isso a ver com corrupção, Kai ?
Só numa cidade absolutamente corrrrrrrrrrrupta terrrrrrrrrria sido possível construir tantos prédios sem árrrrrrrrrrrrrrea verrrrrrrrrrrrrde.
Kai mora entre Berlim e Nova York.
Paulo Henrique Amorim
RS - Melhor em tudo!
Mais uma para a série, Rio Grande, melhor em tudo.
Copiado do RS Urgente, do Marco Weissheimer
RS, primeiro lugar em tudo
O Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade espalhou diversos outdoors pelas ruas de Porto Alegre estampando a frase: RS 1° lugar em tudo e logo em seguida traz alguns dados dos recordes negativos, como a que afirma que Porto Alegre é a capital brasileira com o maior número de Aids por habitante do país.
O objetivo do grupo foi chamar a atenção da população, das autoridades e, principalmente, dos participantes do Fórum Social Mundial, para a má gestão da saúde no Estado e na Prefeitura de Porto Alegre, que tem contribuído para deixar o Rio Grande do Sul e Porto Alegre - com o maior número de casos por cada 100 mil habitantes.
Mesmo após a coletiva no SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul no último dia 11 de janeiro, onde foi deliberado o encaminhamento das denúncias ao Ministério Público Federal e Estadual, nada foi resolvido. Gustavo Bernardes, coordenador Geral do SOMOS tem recebido diariamente denúncias de diversas pessoas que vivem com aAds que tem ido procurar seus resultados de exames de carga viral e CD 4 feitos no LACEN e que os mesmos não estão sendo realizados no prazo previsto. “Tem pessoas vindo do interior do Estado buscar seus exames e eles não estão prontos e dizem que os exames feitos em dezembro terão que ser descartados e refeitos, causando enormes transtornos para população que vive com HIV/Aids”, afirma.
Sobram problemas na gestão Estadual e Municipal. No Estado a Política não tem nem coordenação e os recursos de prevenção para as ONGs estão parados desde 2008. No município o gestor não investe em prevenção e falta diálogo com a sociedade civil, denuncia ainda a entidade. Para monitorar e reunir as informações sobre o tema foi criado um blog http://www.rsprimeirolugaremtudo.blogspot.com
Copiado do RS Urgente, do Marco Weissheimer
RS, primeiro lugar em tudo
O Grupo SOMOS Comunicação, Saúde e Sexualidade espalhou diversos outdoors pelas ruas de Porto Alegre estampando a frase: RS 1° lugar em tudo e logo em seguida traz alguns dados dos recordes negativos, como a que afirma que Porto Alegre é a capital brasileira com o maior número de Aids por habitante do país.
O objetivo do grupo foi chamar a atenção da população, das autoridades e, principalmente, dos participantes do Fórum Social Mundial, para a má gestão da saúde no Estado e na Prefeitura de Porto Alegre, que tem contribuído para deixar o Rio Grande do Sul e Porto Alegre - com o maior número de casos por cada 100 mil habitantes.
Mesmo após a coletiva no SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul no último dia 11 de janeiro, onde foi deliberado o encaminhamento das denúncias ao Ministério Público Federal e Estadual, nada foi resolvido. Gustavo Bernardes, coordenador Geral do SOMOS tem recebido diariamente denúncias de diversas pessoas que vivem com aAds que tem ido procurar seus resultados de exames de carga viral e CD 4 feitos no LACEN e que os mesmos não estão sendo realizados no prazo previsto. “Tem pessoas vindo do interior do Estado buscar seus exames e eles não estão prontos e dizem que os exames feitos em dezembro terão que ser descartados e refeitos, causando enormes transtornos para população que vive com HIV/Aids”, afirma.
Sobram problemas na gestão Estadual e Municipal. No Estado a Política não tem nem coordenação e os recursos de prevenção para as ONGs estão parados desde 2008. No município o gestor não investe em prevenção e falta diálogo com a sociedade civil, denuncia ainda a entidade. Para monitorar e reunir as informações sobre o tema foi criado um blog http://www.rsprimeirolugaremtudo.blogspot.com
Xadrez
Achei isso por aí na net, são diferentes tabuleiros de Xadrez um para cada tipo de situação.
Clique para ampliar.
Clique para ampliar.
quarta-feira, 13 de janeiro de 2010
O jornalismo derrotado
(Um texto muito interessante, atual e pertinente)
Por Marcos Rolim (*)
A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política.
Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente.
No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.
Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(…) e da pena de morte, com vistas a (…) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (…) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (…) e a penalizar as empresas (…) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?
Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.
(*) Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
Por Marcos Rolim (*)
A julgar pelos noticiários, um fantasma assola o Brasil: o Programa Nacional de Direitos Humanos em sua 3º versão (PNDH-III). Todas as potências da Santa Aliança unem-se contra ele: setores da mídia, políticos conservadores, o agronegócio, os militares e a cúpula da Igreja. Os críticos afirmam que o programa propõe a “revisão da Lei de Anistia”, que é autoritário ao propor “controle sobre os meios de comunicação”, além de ser “contra o agronegócio”. Radicalizando, houve quem –fora dos manicômios - identificasse no texto disposição por uma “ditadura comunista”. É hora de denunciar esta farsa onde a desinformação se cruza com o preconceito e a manipulação política.
Auxiliei a redigir o texto final do Programa, juntamente com os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Luiz Alberto Gomes de Souza. A parte que me coube foi a da Segurança Pública, mas participei de todos os debates. Assinalo, assim, que a 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos havia proposto uma “Comissão de Verdade e Justiça”; nome que traduzia a vontade de “investigar e punir” os responsáveis pelas violações durante a ditadura. O PNDH-III, entretanto, propôs uma “Comissão da Verdade”, porque prevaleceu o entendimento de que o decisivo é a recuperação das informações, ainda sonegadas, sobre as execuções e a tortura. O Programa não fala em “revisar a Lei da Anistia”; pelo contrário, afirma que a Comissão deve “Colaborar com todas as instâncias do Poder Público para a apuração de violações de Direitos Humanos, observadas as disposições da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979”. Para quem não sabe, a lei citada é a Lei de Anistia. A notícia, assim, era o afastamento da pretensão punitiva. O caminho escolhido, como se sabe, foi o oposto; o que não assinala informar mal, mas desinformar, simplesmente.
No mais, é interessante que os críticos nunca tenham se manifestado quando, no período do presidente Fernando Henrique Cardoso, propostas muito semelhantes foram apresentadas. Senão vejamos: no que diz respeito aos conflitos agrários, o PNDH-I (1996) já propunha “projeto de lei para tornar obrigatória a presença no local, do juiz ou do Ministério Público, no cumprimento de mandado de manutenção ou reintegração de posse de terras, quando houver pluralidade de réus, para prevenir conflitos violentos no campo, ouvido também o INCRA”. O PNDH-II, seis anos depois, repetiu a proposta. Qual a novidade, neste particular, do PNDH-III? Apenas a idéia de mediação dos conflitos; prática que tem sido usual e que seria institucionalizada por lei. A Senadora Kátia Abreu, então, pode ficar tranqüila. Se o governo apresentar o projeto, ela terá a chance de se posicionar contra a mediação de conflitos e exigir que o tema seja resolvido à bala, como convém a sua particular concepção de democracia.
Quanto à reação ao tal “ranking” de veículos comprometidos com os direitos humanos, o assombro é ainda maior, porque o primeiro PNDH trouxe a ideia de: “Promover o mapeamento dos programas de rádio e TV que estimulem a apologia do crime, da violência, da tortura, das discriminações, do racismo,(…) e da pena de morte, com vistas a (…) adotar as medidas legais pertinentes”. A mesma proposta foi repetida no PNDH-II. Assinale-se que o PNDH-II propôs, além disso: “Apoiar a instalação do Conselho de Comunicação Social, com o objetivo de garantir o controle democrático das concessões de rádio e TV (…) e coibir práticas contrárias aos direitos humanos” e “Garantir a fiscalização da programação das emissoras de rádio e TV, com vistas a assegurar o controle social (…) e a penalizar as empresas (…) que veicularem programação ou publicidade atentatória aos direitos humanos”. Uau! Não são estas as armas dos inimigos da “liberdade de expressão”? Mas, se é assim, porque os críticos não identificaram o “ovo da serpente” na época?
Mais uma vez, ao invés de aprofundar o debate sobre as políticas públicas, a maior parte da mídia se deliciou com a reação vexatória dos militares, com o oportunismo da direita e com o medievalismo da Igreja e o fez às custas da informação, para não variar.
(*) Jornalista e sociólogo, professor da Cátedra de Direitos Humanos do IPA e consultor em segurança pública e direitos humanos. Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.
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